COMUNICADO: Implementação da Lei N° 8/2022, de 14 de Abril – Lei Sobre os Benefícios Fiscais
COMUNICADO: Implementação da Lei N° 8/2022, de 14 de Abril – Lei Sobre os Benefícios Fiscais
A Sonangol Vida S.A. vem por este meio comunicar a todos os participantes e beneficiários dos Fundos de Pensões dos Colaboradores da Sonangol, da ANPG e da Fina Petróleos de Angola que, visando a conformidade
Prova de Vida 2025
A Sonangol Vida S.A. informa que todos os beneficiários dos Fundos de Pensões, Sonangol E.P. e as suas Unidades de Negócio; da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) e da Fina Petróleos de Angola;
Prova de Vida 2024
A Sonangol Vida informa aos beneficiários do Fundo de Pensões, que a Prova de Vida anual deve ser realizada no mês do aniversário. Mais informa que: Os beneficiários que se encontram no exterior do país
A Sonangol Vida S.A. vem por este meio comunicar a todos os participantes e beneficiários dos Fundos de Pensões dos Colaboradores da Sonangol, da ANPG e da Fina Petróleos de Angola que, visando a conformidade legal do processo de pagamento das pensões à Lei n° 8/2022, de 14 de Abril (Lei sobre os Benefícios Fiscais), a partir do mês de Janeiro de 2025, as pensões de reforma e sobrevivência serão tributadas em sede do Imposto sobre Aplicação de Capitais (IAC), à taxa de 7,5%. A base de incidência do imposto são as pensões cujas contribuições foram efectuadas pela Entidade Empregadora (Associado), a favor dos Participantes.
Mais, informamos que, considerando a complexidade da implementação da referida medida, as pensões referentes ao mês de Janeiro de 2025 poderão registar um atraso no seu pagamento.
Para mais informações ligue ou acesse:
- Linha de apoio: (+244) 226 626 000
- Movél: (+244) 947 982 720/24
- Email: vida.participantes@sonangol.co.ao;
- Website: vida.sonangol.co.ao
- Endereço: Rua Rainha Ginga, n° 14, Edifício PK, R/C – C. Postal 2231