Campanha de Validação de Dados do Fundo de Pensões Sonangol

A Sonangol Vida informa, a todos os colaboradores, que deu início a uma Campanha de Validação de Dados do Fundo de Pensões, tendo como base:

1. a obrigatoriedade de inscrição na base de dados do Fundo de Pensões e validação, através da assinatura do colaborador da sua Ficha Individual de Participante, conforme artigo 5º do Regulamento do Plano de Pensões;

2. a necessidade de se evitarem actualizações recorrentes dos dados mestres (datas de nascimento e de de admissão e o salário base a 31.12.2011), que influenciam no cálculo do valor das responsabilidades por serviços passados (passivo de corte) do participante do Fundo de Pensões da Sonangol.

A campanha, que é direccionada a todos os colaboradores com idade máxima de 60 anos, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, independentemente do seu status de ocupação: activo, suspensão laboral temporária, comissão de serviço, bolsa de disponibilidade, licença sem remuneração, licença por motivos de doença, rescisões contratuais, decorrerá em estreita colaboração com as Direcções de Recursos Humanos, realizar-se-á em duas fases, nomeadamente:

• 1ª Fase – Colaboradores admitidos até 2011- (Prazo até 15 de setembro de 2023)
• 2ª Fase – Colaboradores admitidos após 2011- (Prazo até 30 de setembro de 2023)

O Colaborador será convocado ou poderá, por iniciativa própria, recorrer à DRH da respectiva empresa, para validar os dados existentes na Ficha Individual do Participante, que deverá ser acompanhada por:

• 1 Fotografia tipo passe (actual) – a ser entregue pelo colaborador
• Cópia do Bilhete de identidade – DRH
• Cópia do Contrato de trabalho – DRH

A assinatura da Ficha Individual do Participante confirma a informação e indica que o colaborador concorda com os dados apresentados pela Direcção dos Recursos Humanos.

Após esta fase de validação, não serão permitidas actualizações dos dados supracitados, excepto para os casos devidamente justificados pela DRH e não dirimidos durante a fase desta campanha.

Mais informa que a campanha servirá também para que os colaboradores procedam à actualização de dados do agregado familiar que deverá ser feita regularmente para fins de compensação, em caso de morte do Participante do Fundo, aplicável somente aos participantes abrangidos pelo Plano de Contribuição Definida.

A Sonangol Vida realça que a actualização destas informações implica variações a nível das responsabilidades financeiras, com o Fundo de Pensões da Sonangol, daí o apelo ao empenho de todos nesta campanha.